Câmara Municipal de Jaguaruana

Informações institucionais

Endereço: Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525 - Centro - CEP: 62823000 - Jaguaruana/CE
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hsss
Telefone: (88) 3418-1276
E-mail: legislativojaguaruana@hotmail.com
Plenário: Vereador Mario Jaguaribe
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 32.239

Regimento interno Lei orgânica

MOTA

PRESIDENTE
ERENICE

VICE-PRESIDENTE
AFRAUDIZIO

1º SECRETÁRIO
MAGILSON

2º SECRETÁRIO
CAMMILO DA SANTA

VEREADOR(A)
INALDO LIMA

VEREADOR(A)
BEBETO

VEREADOR(A)
SÉRGIO MAIA

VEREADOR(A)
JURANDIR ABREU

VEREADOR(A)
MARQUINHOS GURGEL

VEREADOR(A)
MARIA DO ZÉ AUGUSTO

VEREADOR(A)
NEUMA

VEREADOR(A)
VAL CARTEIRO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
POLÍTICAS SOCIAIS  
POLÍTICA DE SAÚDE E URBANÍSTICA  
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1051/2024 05/11/2024
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE SAQUINHO COMO O NOME DE LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1050/2024 05/11/2024
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ANTONÓPOLIS COM O NOME DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1049/2024 05/11/2024
  • DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1048/2024 05/11/2024
  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2025.
LEI MUNICIPAL - 1047/2024 24/10/2024
  • DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDDE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1046/2024 24/10/2024
  • DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1045/2024 24/10/2024
  • DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - /2024 29/08/2024
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL - 1044/2024 19/08/2024
  • DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1043/2024 19/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1042/2024 19/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1041/2024 13/08/2024
  • DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1037/2024 12/08/2024
  • ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF (PROC. 0804524-53.2015.4.05.8100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1040/2024 03/07/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1039/2024 03/07/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1038/2024 03/07/2024
  • INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1034/2024 21/06/2024
  • INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1036/2024 04/06/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1035/2024 21/05/2024
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1033/2024 07/05/2024
  • RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE BORGES, CNPJ 20.363.747/0001-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1032/2024 03/05/2024
  • ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1031/2024 03/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITÉRIOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1030/2024 29/04/2024
  • DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1029/2024 27/03/2024
  • DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1028/2024 13/03/2024
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM O NOME DE JOÃO LEUDO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1027/2024 13/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1026/2024 13/03/2024
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSÉ JOEL DO VALE SANTOS (JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1025/2024 13/03/2024
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME DE LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1024/2024 28/02/2024
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1023/2024 28/02/2024
  • RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO GIQUINHENSE CNPJ 23.450.042/0001-20
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 05/2024 18/10/2024
  • FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETO - 04/2024 01/03/2024
  • FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETO - 03/2024 23/02/2024
  • INDICA A SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA (MARIA DA BILINHA) PARA RECEBER A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA.
DECRETO - 02/2024 16/02/2024
  • INDICA A SENHORA MARIA DE LOURDES COELHO GOMES PARA RECEBER A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA.
DECRETO - 01/2024 16/02/2024
  • INDICA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA COSTA DE OLIVEIRA PARA RECEBER A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA.
DECRETO - 19/2023 11/12/2023
  • FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETO - 18/2023 11/12/2023
  • FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DECRETO - 17/2023 05/09/2023
  • FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETO - 16/2023 04/09/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO EMÍDIO AUGUSTO CAMPELO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 15/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MIRTUCHY PAULA DE OLIVEIRA CASTRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 14/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GLAUBER DANTAS MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 13/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVANILDO DE OLIVEIRA BORGES, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 12/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ILLARD CARNEIRO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 11/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 10/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE LIMA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 09/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LEA MIRANDA PORTO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 08/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 07/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO EDMILSON MOREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 06/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 05/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE PORDEUS LOPES CARVALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 04/2023 28/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÍTALO MARCELO MAIA MARQUES, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DECRETO - 03/2023 27/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SENHORA ARGEMIRA CORREIA DA SILVA A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA.
DECRETO - 02/2023 27/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SENHORA MARIA EURIMAR DA SILVA BRAGA A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA.
DECRETO - 01/2023 27/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SENHORA ANA MARIA BARBOSA DE CARVALHO A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA.
DECRETO - 04/2022 17/03/2022
  • Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora ex-Prefeita Ana Teresa Barbosa de Carvalho.
DECRETO - 03/2022 17/02/2022
  • Dispõe sobre a indicação a Comenda Medalha Ivonete Maia, e dá outras providências.
DECRETO - 02/2022 17/02/2022
  • Dispõe sobre a indicação a Comenda Medalha Ivonete Maia, e dá outras providências.
DECRETO - 01/2022 17/02/2022
  • Dispõe sobre a indicação a Comenda Medalha Ivonete Maia, e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
BAIXA DE BENS - 74/2024 - JOSE MELO MOTA 14/10/2024
  • Baixa de Bens, Agente: Jose Melo Mota, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
NOMEAÇÃO - 72/2024 - CARLOS DANIEL DE DEUS SILVA 02/10/2024
  • Nomeação, Agente: Carlos Daniel de Deus Silva, Cargo: Auxiliar de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
EXONERAÇÃO - 71/2024 - ANDRÉ LÚCIO DA SILVA RODRIGUES 01/10/2024
  • Exoneração, Agente: André Lúcio da Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 61/2024 - MARIA EUNICE DE OLIVEIRA 01/08/2024
  • Férias, Agente: Maria Eunice de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 60/2024 - MARIA LEONIDE DE CARVALHO 01/08/2024
  • Férias, Agente: Maria Leonide de Carvalho, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
NOMEAÇÃO - 59/2024 - DEBORA PARENTE ROCHA 01/08/2024
  • Nomeação, Agente: Debora Parente Rocha, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 63/2024 - MARCOS FÁBIO CARDOSO JÚNIOR 31/07/2024
  • Férias, Agente: Marcos Fábio Cardoso Júnior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
EXONERAÇÃO - 58A/2024 - GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA 31/07/2024
  • Exoneração, Agente: Gualter Rafael Maciel Bezerra, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
BAIXA DE BENS - 58/2024 - JOSE MELO MOTA 10/07/2024
  • Baixa de Bens, Agente: Jose Melo Mota, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 57/2024 - MARIA ALICE CLAUDIO 08/07/2024
  • Férias, Agente: Maria Alice Claudio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 56/2024 - TAYANE KARLLEN DA SILVA GALVÃO OLIVEIRA 01/07/2024
  • Férias, Agente: Tayane Karllen da Silva Galvão Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
EXONERAÇÃO - 47/2024 - EDNALDO BESSA BORGES 31/05/2024
  • Exoneração, Agente: Ednaldo Bessa Borges, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
NOMEAÇÃO - 44B/2024 - FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA 02/05/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco Danilo de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
NOMEAÇÃO - 44A/2024 - FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA 02/05/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco Danilo de Oliveira, Cargo: Controle de frota e Combustível, Secretaria: Secretaria:
FÉRIAS - 43/2024 - RENATO COSTA DA SILVA 30/04/2024
  • Férias, Agente: Renato Costa da Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 42/2024 - EDNALDO BESSA BORGES 30/04/2024
  • Nomeação, Agente: Ednaldo Bessa Borges, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 41/2024 - ANNE GABRIELLE SALES BARBOSA 30/04/2024
  • Férias, Agente: Anne Gabrielle Sales Barbosa, Cargo: Diretora de Departamento Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 40/2024 - THAMARA THALITA FREITAS ROCHA 30/04/2024
  • Férias, Agente: Thamara Thalita Freitas Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 39/2024 - ANTONIO JOSE DE ALMEIDA 30/04/2024
  • Férias, Agente: Antonio Jose de Almeida, Cargo: Digitador, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 33/2024 - FRANCISCA ELIANDRA DE OLIVEIRA 01/04/2024
  • Férias, Agente: Francisca Eliandra de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 32/2024 - ADALGISA NOGUEIRA BATISTA 01/04/2024
  • Férias, Agente: Adalgisa Nogueira Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 31/2024 - MARIA ALZENIR COSTA 01/04/2024
  • Férias, Agente: Maria Alzenir Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
NOMEAÇÃO - 25/2024 - MARIA SARA DA SILVA 01/03/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Sara da Silva, Cargo: Auxiliar de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
NOMEAÇÃO - 24/2024 - FRANCISCO RAFAEL DO AMARAL 01/03/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco Rafael do Amaral, Cargo: Auxiliar de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 22/2024 - KAIAMI BASTOS SIQUEIRA VEIGA 01/03/2024
  • Férias, Agente: Kaiami Bastos Siqueira Veiga, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 21/2024 - LAZARO MYKAELSON DA SILVA 01/03/2024
  • Férias, Agente: Lazaro Mykaelson da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 20/2024 - LAYS GOMES DE OLIVEIRA 01/03/2024
  • Férias, Agente: Lays Gomes de Oliveira, Cargo: Diretora de Departamento Financeiro, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
FÉRIAS - 19/2024 - MARIA IRENE ROCHA CELEDONIO 01/03/2024
  • Férias, Agente: Maria Irene Rocha Celedonio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
NOMEAÇÃO - 18/2024 - DAVYD SILVA MOREIRA 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Davyd Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
NOMEAÇÃO - 17/2024 - ANDRÉ LÚCIO DA SILVA RODRIGUES 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: André Lúcio da Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Camara Municipal de Jaguaruana
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2023 13/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SENHORA MARIA EURIMAR DA SILVA BRAGA A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2023 10/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SENHORA ANA MARIA BARBOSA DE CARVALHO A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0008/2020 03/09/2020
  • Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária à pessoa que indica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2020 02/09/2020
  • Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário à pessoa que indica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2020 02/09/2020
  • Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário à pessoa que indica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2020 20/08/2020
  • Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário à pessoa que indica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2020 20/08/2020
  • Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário à pessoa que indica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2020 20/08/2020
  • Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário à pessoa que indica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2020 18/06/2020
  • Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária à pessoa que indica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2020 18/06/2020
  • Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário à pessoa que indica e dá outras providências.
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