DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E REGRAS DE APOSENTADORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS FORMAS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 103/2019 E 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2024
JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2024
PROTOCOLADO
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/05/2024
JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0154/2024
PROTOCOLADO
RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE COBERTO.
30/04/2024
MARIA IRENILDA DA SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 0155/2024
PROTOCOLADO
REPARAR CRATERA NA COMUNIDADE DE PATOS, COM ENCANAMENTO EXPOSTO.
02/05/2024
MARIA IRENILDA DA SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 0156/2024
PROTOCOLADO
POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO FAÇA AGENDAMENTOS PELA INTERNET PARA SEREM ATENDIDOS NA CASA DO CIDADÃO DE JAGUARUANA.
02/05/2024
FRANCISCO INALDO DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 0157/2024
PROTOCOLADO
REALIZAR TREINAMENTO DE COMBATE A PESSOAS RESIDENTES EM ÁREAS CIRCUNVIZINHAS A EMPRESAS PASSÍVEIS A ACIDENTES COMO: VAZAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, INCÊNDIOS, EXPLOSÕES E OUTROS.
02/05/2024
JOSE MELO MOTA
REQUERIMENTOS Nº 0158/2024
PROTOCOLADO
REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO (RUA DAS FLORES), NO DISTRITO DE GIQUI.
02/05/2024
MARIA ERENICE MONTEIRO
REQUERIMENTOS Nº 0159/2024
PROTOCOLADO
REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO OU MEDIDA PALIATIVA NA COMUNIDADE DE CAATINGUINHA.
02/05/2024
MARIA ERENICE MONTEIRO
REQUERIMENTOS Nº 0160/2024
PROTOCOLADO
REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ THOMÁS, CONHECIDA COMO BECO DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO DO DIÓ.
03/05/2024
WALDENISIO BARROS
REQUERIMENTOS Nº 0161/2024
PROTOCOLADO
REALIZAR A LIGAÇÃO DE LÂMPADAS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DOS BAIRROS DO DIÓ E CÓRREGO DAS MELANCIAS.
03/05/2024
WALDENISIO BARROS
REQUERIMENTOS Nº 0162/2024
PROTOCOLADO
CONSERTAR E REPOR EQUIPAMENTOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DAS COMUNIDADES DE CURRALINHO E ANTONÓPOLIS.
03/05/2024
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0163/2024
PROTOCOLADO
RECUPERAR A ARENINHA DA COMUNIDADE DE ANTONÓPOLIS.
03/05/2024
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0164/2024
PROTOCOLADO
REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA NA PRAÇA E NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BORGES.
03/05/2024
AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 0165/2024
PROTOCOLADO
SOLICITO QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DA SAÚDE NO ASSENTAMENTO SERRA DANTAS.
03/05/2024
AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 0166/2024
PROTOCOLADO
RECUPERAR O TRECHO DA RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO COM A RUA JOÃO FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO CENTRO.
03/05/2024
MARIA NEUMA DE MELO
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