"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/03/2024
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0007/2024
PROTOCOLADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024
AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2024
PROTOCOLADO
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE BORGES CNPJ 20.363.747/0001-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024
FRANCISCO MÁRCIO NOGUEIRA SANTIAGO
REQUERIMENTOS Nº 0119/2024
PROTOCOLADO
COMPRA E INSTALAÇÃO DE 96 (NOVENTA E SEIS) LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED, DESDE A ENTRADA DA CIDADE, NA CONHECIDA CURVA DO JOÃO GOMES, ATÉ A PONTE DE ENTRADA DO MUNICIPIO, ONDE ENCONTRA-SE A IMAGEM DA NOSSA PADROEIRA, SENHORA SANTANA.
09/04/2024
JOSE MELO MOTA
REQUERIMENTOS Nº 0120/2024
PROTOCOLADO
INSTALAR INTERNET GRATUITA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.
09/04/2024
JOSE MELO MOTA
REQUERIMENTOS Nº 0121/2024
PROTOCOLADO
RESTAURAR A TRAVESSA VICENTE GOMES DE LIMA ALTO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A L8 ARENA.
09/04/2024
MAGILSON DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0122/2024
PROTOCOLADO
CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO TABULEIRO, POR TRÁS DO RESTAURANTE LAVEI A BURRA.
09/04/2024
MARIA IRENILDA DA SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 0123/2024
PROTOCOLADO
REALIZAR RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE JUREMA.
09/04/2024
FRANCISCO INALDO DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 0124/2024
PROTOCOLADO
PAVIMENTAR A VIA LOCALIZADA AO LADO DA PONTE DE ENTRADA DO MUNICIPIO, NO BAIRRO DO DIÓ.
10/04/2024
FRANCISCO INALDO DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 0125/2024
PROTOCOLADO
INSTALAR BALIZAS DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DO GUILHERME.
11/04/2024
MARIA ERENICE MONTEIRO
REQUERIMENTOS Nº 0126/2024
PROTOCOLADO
INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FRUTUOSO.
12/04/2024
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0127/2024
PROTOCOLADO
REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL.
12/04/2024
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0128/2024
PROTOCOLADO
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO QUE AO NOMEAR A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E INTREGRAL QUE SERÁ CONSTRUIDA NESTA MUNICIPALIDADE COM RECURSOS DO GOVERNO DO CEARÁ O NOME INDICADO SEJA DE PROFESSORA BRANCA OLIVEIRA COSTA.
12/04/2024
AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 0129/2024
PROTOCOLADO
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE JAGUARUANA.
15/04/2024
JOÃO BOSCO PEREIRA JÚNIOR
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