DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ANTE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2023
JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2023
PROTOCOLADO
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2023
JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2023
PROTOCOLADO
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2023
JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0121/2023
PROTOCOLADO
CALÇAMENTO NA RUA CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO LAGOA.
11/05/2023
MARIA IRENILDA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0122/2023
PROTOCOLADO
REPAROS E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BORGES.
11/05/2023
MARIA IRENILDA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0123/2023
PROTOCOLADO
INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS NA RUA PASTOR ZACARIAS DE MELO BARRETO, BAIRRO CENTRO.
12/05/2023
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0124/2023
PROTOCOLADO
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA.
15/05/2023
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0125/2023
PROTOCOLADO
LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE FIGUEIREDO DO EPIFÂNIO.
12/05/2023
PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA
REQUERIMENTOS Nº 0126/2023
PROTOCOLADO
LIMPEZA NA LAGOA DO SACO DO BARRO, NA COMUNIDADE DE FIGUEIREDO DO EPIFÂNIO.
12/05/2023
PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA
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