ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023
JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2023
PROTOCOLADO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, COMO PESSOAS COM OS MESMOS DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO IDENTIFICADAS COM “CARTÃO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023
AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0071/2023
PROTOCOLADO
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PESSOAS COM AUTISMO.
22/03/2023
FRANCISCO INALDO DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 0072/2023
PROTOCOLADO
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NOS DISTRITOS DE BORGES E SAQUINHO.
29/03/2023
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0073/2023
PROTOCOLADO
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO PERÍMETRO IRRIGADO - DNOCS.
22/03/2023
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0074/2023
PROTOCOLADO
INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBINDO QUE CARCAÇAS DE ANIMAIS SEJAM JOGADAS NAS IMEDIAÇÕES DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE VOLTA.
22/03/2023
JOSE MELO MOTA
REQUERIMENTOS Nº 0075/2023
PROTOCOLADO
OBRA DE CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ ESTEVÃO, BAIRRO TABULEIRO E ELZA REBOUÇAS, BAIRRO CARDEAIS.
23/03/2023
MARIA IRENILDA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0076/2023
PROTOCOLADO
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE JOÃO DUARTE.
24/03/2023
MARIA IRENILDA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0077/2023
PROTOCOLADO
REFORMA E MELHRORAMENTO NA ESCOLA FRANCISCO VENÂNCIO, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACHADO.
24/03/2023
AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 0078/2023
PROTOCOLADO
REPLANTIO DE COQUEIROS NA ESTRADA DO PERIMETRO IRRIGADO DNOCS.
24/03/2023
AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 0079/2023
PROTOCOLADO
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A SAÍDA DO MUNICIPIO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, UMA PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA SANTANA.
24/03/2023
PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA
REQUERIMENTOS Nº 0080/2023
PROTOCOLADO
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE JUREMA E FIGUEIREDO.
24/03/2023
PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA
REQUERIMENTOS Nº 0081/2023
PROTOCOLADO
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO COM A RUA JOÃO FRANCISCO RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRO.
24/03/2023
MARIA NEUMA DE MELO
REQUERIMENTOS Nº 0082/2023
PROTOCOLADO
PROVIDENCIAR CADEIRAS PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RAMALHO.
24/03/2023
FRANCISCO INALDO DE LIMA
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