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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2022

Informações da sessão
Data: 07/04/2022
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE ABRIL DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0013/2022
PROTOCOLADO

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE
    JAGUARUANA – CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A
    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2022    José Elias de Oliveira
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2022
PROTOCOLADO

  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2022    José Elias de Oliveira
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0119/2022
PROTOCOLADO

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANDRÉ FILHO, QUE LIGA O BAIRRO LAGOA AO BAIRRO TABULEIRO.

07/04/2022    JOSE MELO MOTA
REQUERIMENTOS Nº 0122/2022
PROTOCOLADO

  • AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR PARA O BAIXO GIQUI, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.

07/04/2022    MARIA ERENICE MONTEIRO
REQUERIMENTOS Nº 0123/2022
PROTOCOLADO

  • INSTALAÇÃO DE WIFI GRATUTIO NO HOSPITAL MUNICIPAL.

07/04/2022    ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0124/2022
PROTOCOLADO

  • REALIZAR MEDIDAS PALIATIVAS NA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE FIGUEIREDO DO BRUNO, PASTA BRANCA, PASTA VERMELHA, MENDONÇA E ADJACÊNCIAS.

07/04/2022    PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA
REQUERIMENTOS Nº 0125/2022
PROTOCOLADO

  • SOLICITAR JUNTO AO BANCO BRADESCO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA QUE IMPEDE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES.

07/04/2022    AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 0126/2022
PROTOCOLADO

  • SOLICITO O ESPAÇO DA CÃMARA PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REGULARIZAR SEU TÍTULO DE ELEITOR, TIRAR NOVOS TÍTULOS E FAZER A TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL.

07/04/2022    AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES

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