11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
08/04/2025
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2025
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2025
Presidente: Afraudizio Azevedo Soares
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, Ana Osanira Pereira Barbosa, Eliardo Araújo da Silva, Francisco Franco Gomes Farias, Hadassa Maia Barreto e Silva, Francisco Inaldo de Lima, Antônio Irinaldo Batista, Jurandir Abreu Santiago, Magilson do Nascimento, Maria Neuma de Melo, Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Ednaldo Bessa Borges, José Sérgio Maia de Oliveira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 149 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer RECUPERAR AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CURRALINHO DOS PATOS A COMUNIDADE DE PATOS E DO CURRALINHO DOS PATOS AO DISTRITO DE SANTA LUZIA., Requerimento Legislativo nº 150 de 2025, de autoria dos Parlamentar Sérgio Maia, Parlamentar Hadassa Maia Barreto e Silva, Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer CONVOCAR UM REPRESENTANTE DO SISAR PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA., Requerimento Legislativo nº 151 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE CABEÇO BRANCO., Requerimento Legislativo nº 152 de 2025, de autoria do Parlamentar Hadassa Maia Barreto e Silva, que Requer PAVIMENTAR A TRAVESSA PADRE ROCHA, NO BAIRRO COHAB., Requerimento Legislativo nº 153 de 2025, de autoria do Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, que Requer ADQUIRIR TRÊS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA., Requerimento Legislativo nº 154 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer DISPONIBILIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA OS PACIENTES QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE., Requerimento Legislativo nº 155 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer CONSTRUIR PRAÇA PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO BELA VISTA., Requerimento Legislativo nº 156 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer DESIGNAR UMA ENFERMEIRA OU ENFERMEIRO PARA A SALA DE MEDICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA INSTRUIR OS NOVOS PROFISSIONAIS., Requerimento Legislativo nº 157 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Jurandir Abreu, Parlamentar Magilson do Nascimento, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer RECUPERAR PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA, EM JAGUARUANA-CE., Requerimento Legislativo nº 159 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE EM PONTO ESTRATÉGICO NA RUA JOSÉ CLÁUDIO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DA OFICÍNA DO LEUDO E DA DELEGACIA., Requerimento Legislativo nº 158 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, Parlamentar Jurandir Abreu, Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR UMA NOVA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE OE CÓRREGO DO MACHADO, EM JAGUARUANA.CE., Requerimento Legislativo nº 160 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer INSTALAR CÂMERA DE SEGURANÇA NA COMUNIDADE DE SERRA DANTAS., Requerimento Legislativo nº 161 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer RECUPERAR A BARAGEM DO RIO SERAFIM, Requerimento Legislativo nº 162 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer • RECUPERAR A LADEIRA DO CABEÇO BRANCO., Moção de Aplausos nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO LUCAS DE SOUSA GUERRA., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Dispõe sobre a Comemoração do dia do Maçom., Indicação nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Indica Dispõe sobre as normas de concessão utilizacão do Cord5o de Girassol como símbolo de identificacão das pessoas com deficiências ocultas no município e Jaguaruana/CE e da outras providencias., Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Indica "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE JAGUARUANA, COMO ESPECIFICA."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Aplausos número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO LUCAS DE SOUSA GUERRA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 158 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, Parlamentar Jurandir Abreu, Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR UMA NOVA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE OE CÓRREGO DO MACHADO, EM JAGUARUANA.CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 160 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer INSTALAR CÂMERA DE SEGURANÇA NA COMUNIDADE DE SERRA DANTAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 161 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer RECUPERAR A BARAGEM DO RIO SERAFIM recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 162 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer • RECUPERAR A LADEIRA DO CABEÇO BRANCO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 152 de 2025, de autoria do Parlamentar Hadassa Maia Barreto e Silva, que Requer PAVIMENTAR A TRAVESSA PADRE ROCHA, NO BAIRRO COHAB. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 153 de 2025, de autoria do Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, que Requer ADQUIRIR TRÊS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 154 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer DISPONIBILIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA OS PACIENTES QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 155 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer CONSTRUIR PRAÇA PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO BELA VISTA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 156 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer DESIGNAR UMA ENFERMEIRA OU ENFERMEIRO PARA A SALA DE MEDICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA INSTRUIR OS NOVOS PROFISSIONAIS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 157 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Jurandir Abreu, Parlamentar Magilson do Nascimento, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer RECUPERAR PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA, EM JAGUARUANA-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 149 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer RECUPERAR AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CURRALINHO DOS PATOS A COMUNIDADE DE PATOS E DO CURRALINHO DOS PATOS AO DISTRITO DE SANTA LUZIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 150 de 2025, de autoria dos Parlamentar Sérgio Maia, Parlamentar Hadassa Maia Barreto e Silva, Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer CONVOCAR UM REPRESENTANTE DO SISAR PARA COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 159 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE EM PONTO ESTRATÉGICO NA RUA JOSÉ CLÁUDIO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DA OFICÍNA DO LEUDO E DA DELEGACIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 151 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE CABEÇO BRANCO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada