1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
03/04/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 17/01/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 17 de Janeiro de 2025
Presidente: Afraudizio Azevedo Soares
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, Ana Osanira Pereira Barbosa, Eliardo Araújo da Silva, Francisco Franco Gomes Farias, Hadassa Maia Barreto e Silva, Francisco Inaldo de Lima, Antônio Irinaldo Batista, Jurandir Abreu Santiago, Magilson do Nascimento, Maria Neuma de Melo, Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Ednaldo Bessa Borges, José Sérgio Maia de Oliveira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer ADQUIRIR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 (DOIS) TRANSPORTES SANITÁRIOS., Requerimento Legislativo nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA-CE., Requerimento Legislativo nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer PAVIMENTAR A RUA GERARDO PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Jurandir Abreu, que Requer INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA., Requerimento Legislativo nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer • REFORMAR A ESCOLA DA COMUNIDADE DE FORMIGUEIRO., Requerimento Legislativo nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ESTREITO, Requerimento Legislativo nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE JUREMA., Requerimento Legislativo nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer REPOR LÂMPADAS NO TRECHO LOCALIZADO POR TRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DA PEROABA, QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE., Requerimento Legislativo nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, que Requer REFORMAR QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE GIQUI., Requerimento Legislativo nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer CONSTRUIR MURO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GIQUI, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ROZENDO., Requerimento Legislativo nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer RETIRAR ENTULHO DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO RODRIGUES, NO BAIRRO TABULEIRO., Requerimento Legislativo nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer LIMPAR AO REDOR DA PONTE DA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA., Requerimento Legislativo nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer CONSTRUIR ARENINHA NO BAIRRO LAGOA., Requerimento Legislativo nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA NA ESTRADA DA COMUNDADE DE JUREMA, Requerimento Legislativo nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Requer INCLUIR A RUA JOSÉ CLAUDIO DE MELO NO PROGRAMA SINALIZE DO GORVERNO DO ESTADO., Requerimento Legislativo nº 017 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JUAZEIRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA., Requerimento Legislativo nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer APRESENTAR CALENDÁRIO DO PROGRAMA LUIZ EUDIBERTO., Requerimento Legislativo nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer INSSTALAR LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE BORGES, DEPOIS DA QUADRA., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que DENOMINA A RUA MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que DENOMINA A RUA BRANCA STELA ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Dispõe denominação da nova Quadra de Esporte do Distrito de Borges com o nome de José Guinardo Façanha, no município de Jaguaruana – Ceará, e dá outras providências., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Indica Institui no Município de Jaguaruana a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto, e adota outras providências., Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Indica “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Indica Institui o Programa Prata da Casa, no âmbito do município de Jaguaruana, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Elias de Oliveira, que dispõe sobre a fixação do subsídio de procurador adjunto e dá outras providências, Projeto de Resolução nº 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Altera texto e disposições do artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaruana, e dá outras providências, etc.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Altera texto e disposições do artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaruana, e dá outras providências, etc. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer PAVIMENTAR A RUA GERARDO PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO JUAZEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Jurandir Abreu, que Requer INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer • REFORMAR A ESCOLA DA COMUNIDADE DE FORMIGUEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ESTREITO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE JUREMA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer REPOR LÂMPADAS NO TRECHO LOCALIZADO POR TRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO JUAZEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DA PEROABA, QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, que Requer REFORMAR QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE GIQUI. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer ADQUIRIR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 (DOIS) TRANSPORTES SANITÁRIOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer RETIRAR ENTULHO DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO RODRIGUES, NO BAIRRO TABULEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer LIMPAR AO REDOR DA PONTE DA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA NA ESTRADA DA COMUNDADE DE JUREMA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Requer INCLUIR A RUA JOSÉ CLAUDIO DE MELO NO PROGRAMA SINALIZE DO GORVERNO DO ESTADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 017 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JUAZEIRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer APRESENTAR CALENDÁRIO DO PROGRAMA LUIZ EUDIBERTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer INSSTALAR LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE BORGES, DEPOIS DA QUADRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer CONSTRUIR ARENINHA NO BAIRRO LAGOA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer CONSTRUIR MURO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GIQUI, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ROZENDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição