2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
03/04/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 21/01/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 21 de Janeiro de 2025
Presidente: Afraudizio Azevedo Soares
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, Ana Osanira Pereira Barbosa, Eliardo Araújo da Silva, Francisco Franco Gomes Farias, Hadassa Maia Barreto e Silva, Francisco Inaldo de Lima, Antônio Irinaldo Batista, Jurandir Abreu Santiago, Magilson do Nascimento, Maria Neuma de Melo, Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Ednaldo Bessa Borges, José Sérgio Maia de Oliveira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Requer REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO MARTINS DE ALMEIDA, BAIRRO ALTO., Requerimento Legislativo nº 021 de 2025, de autoria dos Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer ADQUIRIR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRANSPORTE PARA PESSOAS COM AUTISMO., Requerimento Legislativo nº 022 de 2025, de autoria dos Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, que Requer REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MATINHO., Requerimento Legislativo nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer REALIZAR DOIS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BELA VISTA., Requerimento Legislativo nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer REFORMAR A ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer RECUPERAR A ARENINHA DA COMUNIDADE DE ANTONÓPOLIS., Requerimento Legislativo nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR A ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA SALSA., Requerimento Legislativo nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS BARRAGENS DE CONCRETO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA., Requerimento Legislativo nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer REALIZAR REPAROS NA RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO., Requerimento Legislativo nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE JOÃO DUARTE., Requerimento Legislativo nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR PRAÇA PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PATOS., Requerimento Legislativo nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer DESIGNAR SEGURANÇA 24H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Requerimento Legislativo nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer ADQUIRIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 2 (DOIS) GERADORES., Requerimento Legislativo nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer INSTALAR MANILHAS DE CONCRETO EM ESGOTO A CÉU ABERTO, BEM COMO RECUPERAR ESTRADA DE TERRA, AMBOS NAS PROXIMIDADES DO TERRENO NO QUAL A ARENINHA DO BAIRRO LAGOA SERÁ CONSTRUÍDA., Requerimento Legislativo nº 034 de 2025, de autoria dos Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, Parlamentar Hadassa Maia Barreto e Silva, Parlamentar Maria Neuma de Melo, Parlamentar Sérgio Maia, que Requer ADQUIRIR GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO., Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Indica Institui o progama lei Maria da Penha nas escolas municipais de Jaguaruana., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Denomina a rua José Milton de Almeida, no bairro Juazeiro na cidade de Jaguaruana- CE, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, que Requer RENOVAR A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS OSMÍRIO DE OLIVEIRA BARRETO E RAIMUNDO CORREIA., Requerimento Legislativo nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer Solicito ao poder executivo junto secretaria de cultura que inclua em sua programação para o carnaval 2025 um momento dedicado as crianças e que o momento seja realizado na praça da igreja matriz., Requerimento Legislativo nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer Solicito que a lei Nº 964/2023, de 24 de março de 2023 seja aplicada em todos os orgãos da prefeitura de Jaguaruana, inclusive em redes sociais e meios de divulgação, Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Determina que o nome do Vereador autor do projeto passe a constar na Lei, após sancionada e publicada, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Requer REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO MARTINS DE ALMEIDA, BAIRRO ALTO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 021 de 2025, de autoria dos Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer ADQUIRIR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRANSPORTE PARA PESSOAS COM AUTISMO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 022 de 2025, de autoria dos Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, que Requer REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MATINHO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer REALIZAR DOIS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BELA VISTA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, que Requer REFORMAR A ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO JUAZEIRO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer RECUPERAR A ARENINHA DA COMUNIDADE DE ANTONÓPOLIS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR A ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA SALSA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS BARRAGENS DE CONCRETO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer REALIZAR REPAROS NA RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE JOÃO DUARTE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer CONSTRUIR PRAÇA PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PATOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer DESIGNAR SEGURANÇA 24H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer ADQUIRIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 2 (DOIS) GERADORES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer INSTALAR MANILHAS DE CONCRETO EM ESGOTO A CÉU ABERTO, BEM COMO RECUPERAR ESTRADA DE TERRA, AMBOS NAS PROXIMIDADES DO TERRENO NO QUAL A ARENINHA DO BAIRRO LAGOA SERÁ CONSTRUÍDA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 034 de 2025, de autoria dos Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, Parlamentar Hadassa Maia Barreto e Silva, Parlamentar Maria Neuma de Melo, Parlamentar Sérgio Maia, que Requer ADQUIRIR GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Osanira Pereira Barbosa, que Requer RENOVAR A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS OSMÍRIO DE OLIVEIRA BARRETO E RAIMUNDO CORREIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer Solicito ao poder executivo junto secretaria de cultura que inclua em sua programação para o carnaval 2025 um momento dedicado as crianças e que o momento seja realizado na praça da igreja matriz. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer Solicito que a lei Nº 964/2023, de 24 de março de 2023 seja aplicada em todos os orgãos da prefeitura de Jaguaruana, inclusive em redes sociais e meios de divulgação recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada