8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
12/03/2025
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2025
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2025
Presidente: Afraudizio Azevedo Soares
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, Eliardo Araújo da Silva, Francisco Franco Gomes Farias, Hadassa Maia Barreto e Silva, Francisco Inaldo de Lima, Antônio Irinaldo Batista, Jurandir Abreu Santiago, Magilson do Nascimento, Maria Neuma de Melo, Ednaldo Bessa Borges, José Sérgio Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, a, , o, s, a, n, i, r, a, , p, e, r, e, i, r, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , f, r, a, n, c, i, n, i, l, z, a, , f, r, e, i, t, a, s, , g, u, r, g, e, l, , b, a, r, r, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 108 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR A ESCOLA DESATIVA DA COMUNIDADE DE LATADAS., Requerimento Legislativo nº 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Jurandir Abreu, que Requer INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A PRAÇA E QUADRA DO DISTRITO DE BORGES., Requerimento Legislativo nº 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer RESTAURAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO RODRIGUES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA MONSENHOR ALUÍSIO DE CASTRO FILGUEIRAS ATÉ O PÓLO DE LAZER, NO RIO SERAFIM., Requerimento Legislativo nº 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer RESTAURAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BORGES, INICIANDO NA DESCIDO DO BENEDITO., Requerimento Legislativo nº 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Requer INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO MERCADO DO PEIXE E REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA DETERMINAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS E A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE REDUTORES NO MUNICÍPIO;, Requerimento Legislativo nº 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Requer INSTALAR LUMINÁRIAS E VIDEOMONITORAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO A CAATINGUINHA., Requerimento Legislativo nº 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REPOR LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE LATADAS E ASSENTAMENTO BOM JESUS., Requerimento Legislativo nº 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ESTREITO., Requerimento Legislativo nº 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO PARA PACIENTES QUE IRÃO REALIZAR EXAMES PARTICULARES EM OUTROS MUNICÍPIOS., Requerimento Legislativo nº 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA COM RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GERARDO PEREIRA DE MELO, POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCO JAGUARIBE., Requerimento Legislativo nº 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, que Requer INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DAS COMUNIDADES DE CABEÇO BRANCO E LAGOA DA SALSA., Requerimento Legislativo nº 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, que Requer REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NO BECO DO SEBO, NO BAIRRO CARDEAIS., Requerimento Legislativo nº 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CELEDÔNIO SOBRINHO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE., Requerimento Legislativo nº 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer REALIZAR PATRULHA PRÓXIMO AS ESCOLAS EDITH MOREIRA BARRETO E CORREIA LIMA NO HORÁRIO DE PICO., Requerimento Legislativo nº 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer REALIZAR CONSERTO NAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO BOM JESUS., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Altera a Lei nº 832/2019 de 18 de novembro 2019 (Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência), a fim de equiparar as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Que reconhece ser de utilidade pública a TV Pai D Égua Produção e Comunicação LTDA CNPJ 53.652.356/0001-76 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, que Que reconhece ser de utilidade pública a Loja Maçonica Francisco Bento da Silva CNPJ 00.702.526/0001-13 e dá outras providências., Moção de Pesar nº 007 de 2025, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que MOÇÃO De PESAR aos familiares de Layla Cristina Rebouças Machado, pelo falecimento seu falecimento, ocorrido no dia 05 (cinco) de março de 2025., Moção de Pesar nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Zildene Melo Oliveira, pelo falecimento seu falecimento, ocorrido no dia 04 (quatro) de março de 2025., Moção de Aplausos nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 007 de 2025, de autoria dos Parlamentar Afraudizio Soares, Parlamentar Francinilza Freitas Gurgel Barreto, Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que MOÇÃO De PESAR aos familiares de Layla Cristina Rebouças Machado, pelo falecimento seu falecimento, ocorrido no dia 05 (cinco) de março de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Zildene Melo Oliveira, pelo falecimento seu falecimento, ocorrido no dia 04 (quatro) de março de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer RESTAURAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO RODRIGUES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA MONSENHOR ALUÍSIO DE CASTRO FILGUEIRAS ATÉ O PÓLO DE LAZER, NO RIO SERAFIM. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer RESTAURAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BORGES, INICIANDO NA DESCIDO DO BENEDITO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Requer INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO MERCADO DO PEIXE E REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA DETERMINAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS E A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE REDUTORES NO MUNICÍPIO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Franco Gomes Farias, que Requer INSTALAR LUMINÁRIAS E VIDEOMONITORAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO A CAATINGUINHA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REPOR LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE LATADAS E ASSENTAMENTO BOM JESUS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Irinaldo Batista, que Requer REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ESTREITO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO PARA PACIENTES QUE IRÃO REALIZAR EXAMES PARTICULARES EM OUTROS MUNICÍPIOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA COM RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GERARDO PEREIRA DE MELO, POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCO JAGUARIBE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, que Requer INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DAS COMUNIDADES DE CABEÇO BRANCO E LAGOA DA SALSA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Eliardo Araújo da Silva, que Requer REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NO BECO DO SEBO, NO BAIRRO CARDEAIS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 108 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMAR A ESCOLA DESATIVA DA COMUNIDADE DE LATADAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CELEDÔNIO SOBRINHO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Ednaldo Bessa Borges, que Requer REALIZAR PATRULHA PRÓXIMO AS ESCOLAS EDITH MOREIRA BARRETO E CORREIA LIMA NO HORÁRIO DE PICO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO JUAZEIRO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Afraudizio Soares, que Requer REALIZAR CONSERTO NAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO BOM JESUS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Jurandir Abreu, que Requer INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA A PRAÇA E QUADRA DO DISTRITO DE BORGES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada