SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2024

Informações da sessão
Data: 02/07/2024
Status: ABERTA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA REALIZADA NO DIA 2 DE JULHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2024
PROTOCOLADO
  • “DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO CONTÍNUA EM SEU DOMICÍLIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

22/03/2024    JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2024
PROTOCOLADO
  • INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2024    JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0009/2024
PROTOCOLADO
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE JAGUARUANA, COMO ESPECIFICA."

22/05/2024    JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2024
PROTOCOLADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024    JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2024
PROTOCOLADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2024    JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0020/2024
PROTOCOLADO
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DE JAGUARUANA, COMO ESPECIFICA."

31/05/2024    AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0021/2024
PROTOCOLADO
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ANTONÓPOLIS COM O NOME DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2024    MAGILSON DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0233/2024
PROTOCOLADO
  • PAVIMENTAR A TRAVESSA SÃO LUIZ, NO BAIRRO DO DIÓ.

25/06/2024    JOSE MELO MOTA
REQUERIMENTOS Nº 0234/2024
PROTOCOLADO
  • PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA, BAIRRO ALTO.

02/06/2024    MARIA IRENILDA DA SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 0243/2024
PROTOCOLADO
  • LIMPEZA DA ESQUINA DA TRAVESSA RAIMUNDO OLÉ COM AVENIDA CORONEL ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS NO BAIRRO CENTRO.

02/07/2024    WALDENISIO BARROS
REQUERIMENTOS Nº 0244/2024
PROTOCOLADO
  • CONSERTO DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS FRANCISCO SALES FAÇANHA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO.

02/07/2024    WALDENISIO BARROS

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