SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2023

Informações da sessão
Data: 18/09/2023
Status: ABERTA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0020/2023
PROTOCOLADO
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

15/09/2023    JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0021/2023
PROTOCOLADO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO SISAR, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DOS CUSTOS AOS USUÁRIOS ABARCADOS PELO COMPLEXO PITOMBEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2023    JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0216/2023
PROTOCOLADO
  • INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE JUREMA, PRÓXIMO A BARRAGEM DA EUROSONO.

18/08/2023    MAGILSON DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0221/2023
PROTOCOLADO
  • SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI Á CÂMARA, CRIANDO O PROGRAMA MÃE JAGUARUANA EM POLITICA PÚBLICA NO MUNICIPIO.

21/08/2023    AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 0226/2023
PROTOCOLADO
  • SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DE PATOS,

23/08/2023    MARCOS PAULO GURGEL MONTEIRO
REQUERIMENTOS Nº 0234/2023
PROTOCOLADO
  • SOLICITO DESSALINIZADOR PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA DA SALSA, CABEÇO BRANCO E ASSENTAMENTO BOM JESUS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.

04/09/2023    AFRAUDIZIO AZEVEDO SOARES
REQUERIMENTOS Nº 0239/2023
PROTOCOLADO
  • SOLICITO DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ.

14/09/2023    JOSE MELO MOTA
REQUERIMENTOS Nº 0240/2023
PROTOCOLADO
  • SOLICITO OS REPAROS NA PRAÇA JOÃO DO ENOQUE (PRAÇA DA IGREJA), NO BAIRRO JUAZEIRO.

14/09/2023    JOSE MELO MOTA
REQUERIMENTOS Nº 0242/2023
PROTOCOLADO
  • SOLICITO O DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS NO CONJUNTO NOVO TEMPO, NO BAIRRO TABULEIRO.

14/09/2023    MARIA NEUMA DE MELO
REQUERIMENTOS Nº 0243/2023
PROTOCOLADO
  • SOLICITO PONTO DE DESCARTE PARA VIDRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.

15/09/2023    PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA
REQUERIMENTOS Nº 0244/2023
PROTOCOLADO
  • INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM FIGUEIREDO DO BRUNO, ASSIM COMO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE.

15/09/2023    JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0245/2023
PROTOCOLADO
  • INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CAATINGUINHA.

15/09/2023    JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0246/2023
PROTOCOLADO
  • TERRAPLANAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE LAGOA COM ACESSO AAO PERÍMETRO IRRIGADO DO DNOCS.

15/09/2023    MARIA JOSÉ DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0247/2023
PROTOCOLADO
  • READEQUAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NA COMUNIDADE DO TABULEIRO, TRECHO DO CÓRREGO NO CAMINHO DO RIO.

15/09/2023    MARIA JOSÉ DA SILVA

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