PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023

Informações da matéria
Autor: JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
Data: 07/06/2023
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Resumo
EMENTA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 929/2022, E FAZ NOVAS PREVISÕES QUANTO À AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROCEDER COM SUBVENÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS ORGANIZADAS FORMALMENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNINAS/QUADRILHAS NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/06/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
12/06/2023 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGARUANA REALIZADA NO DIA 12 de Junho de 2023 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  PROTOCOLADO   

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