O TCE lançou o Selo TCE Ceará Sustentável, que é uma forma de reconhecer a sociedade, os jurisdicionados e os servidores que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que, facultativamente, façam a adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará.

Os critérios para avaliação de adesão à PS-TCE/CE são definidos pelo Comitê de Sustentabilidade e publicados anualmente em edital. As propostas enviadas são julgadas por Comissão instituída anualmente pelo Presidente do TCE Ceará, por meio de Portaria.

A Câmara Municipal de Jaguaruana/Ce, na presidência do Sr. Vereador José Melo Mota terá a honra de receber o mesmo no exercício de 2023.

A iniciativa Sustentável candidata à Certificação foi o Projeto Câmara Itinerante 2023 Jaguaruana/Ce, este que visa manter uma interação entre os munícipes e o Poder Legislativo, ampliando o mecanismo de decisões deste último, onde as pessoas podem acompanhar, de perto, as atividades dos vereadores em sessões realizadas fora do Plenário da Casa e gerarão demandas, promovendo assim a modernização, integração do Legislativo no município e sustentabilidade, além de gerar mais conhecimento para a população. Logo, promove a inclusão política e social, reduzindo desigualdades.

Nos termos dos itens 8 e 9 do Edital de abertura, os jurisdicionados serão agraciados com o selo em Sessão Solene, que ocorrerá dia 10 de novembro de 2023, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE), Rua Barbosa de Freitas, 2675, anexo 2, Fortaleza/Ce, a partir de 08 horas.