Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaruana

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1055/2024
23/12/2024
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE BORGES COM O …

Municipal

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N° 1054/2024
23/12/2024
Lei
DENOMINA A RUA TERESINHA AUGUSTA DE FREITAS NO BAIRRO DO DIÓ NA …

Municipal

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N° 1053/2024
23/12/2024
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE TRANSPORTES …

Municipal

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N° 1052/2024
16/12/2024
Lei
ALTERA A LEI Nº 1.000/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E …

Municipal

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N° 1051/2024
05/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE SAQUINHO COMO O …

Municipal

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N° 1050/2024
05/11/2024
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ANTONÓPOLIS COM O …

Municipal

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N° 1049/2024
05/11/2024
Lei
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA …

Municipal

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N° 1048/2024
05/11/2024
Lei
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 6/2024
25/10/2024
Decreto Legislativo
Aprova as contas de Governo do exercício de 2021

Municipal

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N° 5/2024
25/10/2024
Decreto Legislativo
Aprova as contas de Governo de 2019.

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/09/2025 à 30/09/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025

Periodo: 01/09/2025 à 30/09/2025

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