Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1039/2024
03/07/2024 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1038/2024
03/07/2024 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE … |
Municipal |
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N° 1034/2024
21/06/2024 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 1036/2024
04/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E … |
Municipal |
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N° 1035/2024
21/05/2024 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … |
Municipal |
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N° 1033/2024
07/05/2024 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS … |
Municipal |
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N° 1032/2024
03/05/2024 |
Lei
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1031/2024
03/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITÉRIOS MÍNIMOS DE … |
Municipal |
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N° 1030/2024
29/04/2024 |
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO … |
Municipal |
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N° 1029/2024
27/03/2024 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE … |
Municipal |
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N° 1028/2024
13/03/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM O NOME DE … |
Municipal |
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N° 1027/2024
13/03/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
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N° 1026/2024
13/03/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO … |
Municipal |
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N° 1025/2024
13/03/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME … |
Municipal |
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N° 1024/2024
28/02/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E … |
Municipal |
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N° 1023/2024
28/02/2024 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO GIQUINHENSE CNPJ 23.450.042/0001-20 |
Municipal |
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N° 1022/2024
28/02/2024 |
Lei
EMENTA. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº … |
Municipal |
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N° 1021/2024
30/01/2024 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA AMÉLIA DA COSTA NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA NO … |
Municipal |
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N° 1020/2024
30/01/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO DIÓ COM O … |
Municipal |
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N° 1019/2024
30/01/2024 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER … |
Municipal |
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