Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 530/2014
28/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 529/2014
28/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 528/2014
21/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 527/2014
21/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 526/2014
21/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 525/2014
21/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 524/2014
21/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 523/2014
21/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 522/2014
21/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 521/2014
21/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 520/2014
14/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAIS PARA FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E … |
Municipal |
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N° 519/2014
14/08/2014 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ … |
Municipal |
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N° 518/2014
14/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 517/2014
14/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 516/2014
14/08/2014 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA AFONSO COSTA LIMA NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA, … |
Municipal |
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N° 515/2014
14/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRIT´RIOS E ESTABELECER DATA E LOCAL DE … |
Municipal |
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N° 514/2014
07/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 513/2014
07/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 512/2014
12/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 511/2014
12/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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