Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 589/2015
27/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 588/2015
27/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 587/2015
27/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 586/2015
27/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 585/2015
27/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 584/2015
27/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 583/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 582/2015
20/08/2015 |
Lei
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N° 581/2015
20/08/2015 |
Lei
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N° 580/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 579/2015
20/08/2015 |
Lei
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Municipal |
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N° 578/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 577/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 576/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 575/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 574/2015
20/08/2015 |
Lei
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N° 573/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 572/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 1628/2015
17/08/2015 |
Lei
MODIFICA AS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS DO DISTRITO SEDE, AS UNIDADES DE VIZINHANÇAS … |
Municipal |
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N° 571/2015
13/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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