Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaruana

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 692/2017
10/08/2017
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO CARNEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 691/2017
10/07/2017
Lei
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 690/2017
10/07/2017
Lei
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 689/2017
13/06/2017
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS …

Municipal

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N° 688/2017
02/06/2017
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

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N° 685/2017
27/03/2017
Lei
DENOMINA A RUA MARIA LENICE VALENTE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA CAATINGUINHA …

Municipal

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N° 684/2017
27/03/2017
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO NO …

Municipal

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N° 683/2017
03/03/2017
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E …

Municipal

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N° 682/2017
03/03/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BLOCO CARNAVALESCO, BLOCO DO POVO, COMO PATRIMÔNIO …

Municipal

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N° 681/2016
08/12/2016
Lei
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO …

Municipal

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N° 680/2016
08/12/2016
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 679/2016
08/12/2016
Lei
DENOMINA AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA BARRETO , CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, LAURO …

Municipal

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N° 678/2016
08/12/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO DISTRITO DE SÃO …

Municipal

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N° 677/2016
08/12/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO RAIMUNDO CORREIA, …

Municipal

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N° 676/2016
08/12/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ACESSO GRATUITO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, TEATROS, …

Municipal

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N° 675/2016
24/11/2016
Lei
INSTITUI PRAZOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS E …

Municipal

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N° 1/2016
17/11/2016
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal

Municipal

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N° 673/2016
15/09/2016
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 672/2016
25/08/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE …

Municipal

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N° 671/2016
25/08/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE …

Municipal

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