Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 732/2017
23/10/2017 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, A COPA DE BASE … |
Municipal |
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N° 731/2017
02/10/2017 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA LUZIA AMÉLIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 730/2017
02/10/2017 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 729/2017
18/09/2017 |
Lei
EATABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À … |
Municipal |
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N° 728/2017
18/09/2017 |
Lei
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 05 … |
Municipal |
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N° 727/2017
18/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA A PARCELAR E REPARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO … |
Municipal |
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N° 726/2017
18/09/2017 |
Lei
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 17 … |
Municipal |
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N° 725/2017
01/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSDOA QUE … |
Municipal |
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N° 724/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 723/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 722/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 721/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 720/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 719/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 718/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 717/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
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N° 716/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
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N° 715/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
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N° 714/2017
25/08/2017 |
Lei
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 713/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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