Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 842/2020
31/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE GIQUI DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 841/2020
27/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO … |
Municipal |
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N° 840/2020
27/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 2/2020
02/01/2020 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da comissão pregoeiro e equipe de apoio da … |
Municipal |
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N° 1/2020
02/01/2020 |
Portaria
Dispõe sobre a comissão de permanente de licitação da câmara municipal de … |
Municipal |
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N° 839/2019
13/12/2019 |
Lei
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR … |
Municipal |
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N° 105/2019
12/12/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de … |
Federal |
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N° 838/2019
06/12/2019 |
Lei
ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER … |
Municipal |
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N° 837/2019
06/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DA CARNAÚBA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS … |
Municipal |
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N° 104/2019
04/12/2019 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º … |
Federal |
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N° 836/2019
29/11/2019 |
Lei
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI Nº 762/2018 DE 19/11/2018, … |
Municipal |
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N° 835/2019
22/11/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO SIMONAL DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 834/2019
22/11/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA DAVI CONSTANTINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 833/2019
18/11/2019 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO … |
Municipal |
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N° 832/2019
18/11/2019 |
Lei
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA … |
Municipal |
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N° 831/2019
18/11/2019 |
Lei
INSTITUI 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DE SÃO FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 103/2019
12/11/2019 |
Emenda Constitucional
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e … |
Federal |
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N° 830/2019
08/11/2019 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 30 DE AGOSTO DE … |
Municipal |
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N° 829/2019
08/11/2019 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESAFETAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS … |
Municipal |
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N° 828/2019
08/11/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA OSMAR CLÁUDIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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Total de 670 registros