Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaruana

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 903/2021
26/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TECELÃO DE REDE DE DORMIR DE …

Municipal

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N° 899/2021
26/11/2021
Lei
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA NO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS NA …

Municipal

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N° 898/2021
26/11/2021
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ MARIA MOREIRA BARRETO NO CENTRO DA CIDADE DE …

Municipal

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N° 897/2021
26/11/2021
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO OLÉ NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA E …

Municipal

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N° 896/2021
26/11/2021
Lei
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO À …

Municipal

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N° 895/2021
26/11/2021
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO DO CARMO MONTEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 894/2021
24/11/2021
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JAGUARUANA …

Municipal

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N° 893/2021
11/11/2021
Lei
MODIFIQUE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, OS ARTIGOS 8º E 9º …

Municipal

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N° 892/2021
11/11/2021
Lei
ESTIMA RECEITAE FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO …

Municipal

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N° 891/2021
11/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O PERÍODO …

Municipal

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N° 890/2021
24/09/2021
Lei
ALTERA A LEINº 862/2020, DE 06 DE NOVEMBRODE2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 889/2021
10/09/2021
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO SERAFIM FILHO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 888/2021
10/09/2021
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL …

Municipal

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N° 887/2021
10/09/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MANOEL BARBOSA RODRIGUES, QUE PASSA A …

Municipal

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N° 886/2021
06/09/2021
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ MAURICIO MOREIRA NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE …

Municipal

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N° 885/2021
06/09/2021
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO CLÁUDIO DE FREITAS NO BAIRRO DO DIÓ NA …

Municipal

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N° 884/2021
06/09/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA BANDA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 883/2021
06/09/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA "LUIZ EUDIBERTO" QUE VISA FOMENTAR AS ATIVIDADE DE AGRICULTURA …

Municipal

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N° 882/2021
06/09/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIOS …

Municipal

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N° 881/2021
12/08/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, …

Municipal

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