Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 982/2023
17/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIAS … |
Municipal |
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N° 981/2023
17/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 980/2023
08/08/2023 |
Lei
CRIA O HINO ESCOLAR E DA BANDEIRA DA E.E.F. RAIMUNDO FARIAS, SITUADA … |
Municipal |
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N° 979/2023
08/08/2023 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE … |
Municipal |
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N° 978/2023
26/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS … |
Municipal |
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N° 977/2023
26/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, COMO PESSOAS COM … |
Municipal |
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N° 974/2023
20/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MACHADO NO … |
Municipal |
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N° 973/2023
13/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E … |
Municipal |
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N° 972/2023
13/06/2023 |
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 929/2022, E FAZ NOVAS PREVISÕES QUANTO À … |
Municipal |
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N° 971/2023
13/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO D MACHADO NO … |
Municipal |
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N° 970/2023
13/06/2023 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BEIJA FLOR … |
Municipal |
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N° 969/2023
13/06/2023 |
Lei
DENOMINA A RUA HILBERNON ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, … |
Municipal |
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N° 3/2023
05/06/2023 |
Emenda à Lei Orgânica
“ACRESCENTA O ART. 57-A E PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, … |
Municipal |
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N° 968/2023
22/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO … |
Municipal |
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N° 967/2023
22/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS … |
Municipal |
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N° 2/2023
22/05/2023 |
Emenda à Lei Orgânica
“ACRESCENTA O ART. 104-A E PARÁGRAFOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, … |
Municipal |
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N° 966/2023
16/05/2023 |
Lei
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E … |
Municipal |
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N° 965/2023
03/04/2023 |
Lei
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E … |
Municipal |
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N° 964/2023
24/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E … |
Municipal |
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N° 963/2023
17/02/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM … |
Municipal |
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