Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 460/2013
31/10/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 459/2013
31/10/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 424/2013
06/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PRODER EXECUTIVO - CGL, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 423/2013
30/01/2013 |
Lei
CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 398/2012
18/05/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 332/2011
21/10/2011 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 328/2011
16/09/2011 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O FIM QUE INDICA, E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 316/2011
15/08/2011 |
Lei
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 302/2011
27/05/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 289/2011
18/02/2011 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 226/2009
27/11/2009 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 197/2009
24/04/2009 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O FIM QUE INDICA, E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 186/2009
14/03/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 188/2009
13/03/2009 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O FIM QUE INDICA, E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 184/2009
05/03/2009 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUAN, E TOMA OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 174/2008
31/12/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 166/2008
08/10/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊCIA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 098/2007
19/04/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 086/2006
26/10/2006 |
Lei
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA , … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 078/2006
31/08/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE TAXISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 649 registros