Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaruana

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 501/2014
29/05/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE …

Municipal

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N° 500/2014
29/05/2014
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E …

Municipal

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N° 499/2014
22/05/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÔES ESPECIFIFICAS, PARA TÉCNICOS E AUXILIARES DE …

Municipal

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N° 498/2014
22/05/2014
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 497/2014
22/05/2014
Lei
DENOMINA A RUA AUGOSTINHO COELHO DA SILVA NO BAIRRO DO ALTO NO …

Municipal

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N° 496/2014
22/05/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE …

Municipal

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N° 495/2014
15/05/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE …

Municipal

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N° 494/2014
24/04/2014
Lei
AUTORIZA O REPASSE MENSAL EQUIVALENTE A 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) …

Municipal

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N° 493/2014
10/04/2014
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

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N° 492/2014
03/04/2014
Lei
DENOMIRA A TRAVESSA RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO JUAZEIRO NO …

Municipal

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N° 491/2014
31/03/2014
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUAN-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, …

Municipal

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N° 490/2014
27/03/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A SI PERTENCENTE SO IFCE …

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N° 489/2014
13/03/2014
Lei
DENOMINA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DE FRANCISCO …

Municipal

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N° 488/2014
13/03/2014
Lei
DENOMINA A TRAVESSA EDVALDO ALENCAR NO BAIRRO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 487/2014
06/03/2014
Lei
AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Municipal

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N° 486/2014
27/02/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

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N° 485/2014
27/02/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CENCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃOAOS PROFICIONAIS VINCULADOS …

Municipal

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N° 484/2014
27/02/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICPIO DE …

Municipal

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N° 483/2014
27/02/2014
Lei
DENOMINA A RUA IVONETE MAIA NO MUNNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 482/2014
27/02/2014
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALEXANDRE SILVA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ …

Municipal

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