Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 580/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 579/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 578/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 577/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 576/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 575/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 574/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 573/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 572/2015
20/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 1628/2015
17/08/2015 |
Lei
MODIFICA AS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS DO DISTRITO SEDE, AS UNIDADES DE VIZINHANÇAS … |
Municipal |
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N° 571/2015
13/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 570/2015
13/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 569/2015
13/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 568/2015
06/08/2015 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA A CONCEDER PERMISSÃO DE USO ONEROSO … |
Municipal |
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N° 567/2015
06/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 566/2015
06/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 565/2015
06/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 564/2015
06/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 563/2015
06/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 562/2015
06/08/2015 |
Lei
INSTITUI O BRASÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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