Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 641/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 640/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 639/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 638/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 637/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 636/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 635/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 634/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 633/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 632/2016
09/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 631/2016
19/05/2016 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE … |
Municipal |
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N° 630/2016
19/05/2016 |
Lei
DENOMINA A RUA ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 629/2016
05/05/2016 |
Lei
DENOMINA A RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 628/2016
31/03/2016 |
Lei
REGULAMENTA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ NO ÂMBITO DO … |
Municipal |
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N° 627/2016
31/03/2016 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO/ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS E GRATIFICAÇÕES PARA AS … |
Municipal |
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N° 626/2016
17/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM SEU … |
Municipal |
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N° 625/2016
17/03/2016 |
Lei
DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 624/2016
10/03/2016 |
Lei
REGULAMENTA O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, … |
Municipal |
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N° 623/2016
10/03/2016 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA ROSA LIMA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 622/2016
10/03/2016 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JAIME TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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