Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 681/2016
08/12/2016 |
Lei
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 680/2016
08/12/2016 |
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 679/2016
08/12/2016 |
Lei
DENOMINA AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA BARRETO , CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, LAURO … |
Municipal |
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N° 678/2016
08/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO DISTRITO DE SÃO … |
Municipal |
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N° 677/2016
08/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO RAIMUNDO CORREIA, … |
Municipal |
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N° 676/2016
08/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ACESSO GRATUITO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, TEATROS, … |
Municipal |
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N° 675/2016
24/11/2016 |
Lei
INSTITUI PRAZOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS E … |
Municipal |
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N° 1/2016
17/11/2016 |
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal |
Municipal |
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N° 673/2016
15/09/2016 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 672/2016
25/08/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 671/2016
25/08/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 670/2016
25/08/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOAQUE INDICA … |
Municipal |
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N° 669/2016
25/08/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIOS Á PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 668/2016
18/08/2016 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 667/2016
18/08/2016 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 666/2016
18/08/2016 |
Lei
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1/2016
18/08/2016 |
Regimento Interno
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Jaguaruana |
Municipal |
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N° 665/2016
04/08/2016 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 664/2016
04/08/2016 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 663/2016
04/08/2016 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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Total de 649 registros