Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 703/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 702/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 701/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 700/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 699/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 698/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 697/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 696/2017
25/08/2017 |
Lei
DSIPÕE SOBRE A COCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE … |
Municipal |
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N° 695/2017
24/08/2017 |
Lei
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CARDEAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 694/2017
24/08/2017 |
Lei
DENOMINA A RUA MIGUEL QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 693/2017
10/08/2017 |
Lei
DENOMINA A RUA ELIAS FERREIRA DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 692/2017
10/08/2017 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO CARNEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 691/2017
10/07/2017 |
Lei
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 690/2017
10/07/2017 |
Lei
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 689/2017
13/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS … |
Municipal |
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N° 688/2017
02/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Municipal |
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N° 685/2017
27/03/2017 |
Lei
DENOMINA A RUA MARIA LENICE VALENTE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA CAATINGUINHA … |
Municipal |
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N° 684/2017
27/03/2017 |
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO NO … |
Municipal |
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N° 683/2017
03/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E … |
Municipal |
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N° 682/2017
03/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BLOCO CARNAVALESCO, BLOCO DO POVO, COMO PATRIMÔNIO … |
Municipal |
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