Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 743/2018
02/02/2018 |
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO ANSELMO NO DISTRITO DE BORGES, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 742/2018
02/02/2018 |
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA BORGES NO BAIRRO CENTRO, E … |
Municipal |
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N° 741/2018
22/01/2018 |
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO HONORATO REBOUÇAS NO BAIRRO CARDEAIS, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 740/2017
07/12/2017 |
Lei
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO JUAZEIRO, E DÁ … |
Municipal |
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N° 739/2017
07/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E … |
Municipal |
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N° 738/2017
05/12/2017 |
Lei
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE 30% PARA 50% AO … |
Municipal |
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N° 737/2017
10/11/2017 |
Lei
DENOMINA A RUA VICENTE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 736/2017
30/10/2017 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA … |
Municipal |
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N° 735/2017
30/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - … |
Municipal |
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N° 734/2017
27/10/2017 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAR O ÓRGÃO … |
Municipal |
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N° 733/2017
23/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 732/2017
23/10/2017 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, A COPA DE BASE … |
Municipal |
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N° 731/2017
02/10/2017 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA LUZIA AMÉLIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 730/2017
02/10/2017 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 729/2017
18/09/2017 |
Lei
EATABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À … |
Municipal |
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N° 728/2017
18/09/2017 |
Lei
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 05 … |
Municipal |
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N° 727/2017
18/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA A PARCELAR E REPARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO … |
Municipal |
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N° 726/2017
18/09/2017 |
Lei
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 17 … |
Municipal |
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N° 725/2017
01/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSDOA QUE … |
Municipal |
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N° 724/2017
25/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE … |
Municipal |
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