Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 783/2019
26/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, … |
Municipal |
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N° 782/2019
26/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O … |
Municipal |
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N° 781/2019
26/04/2019 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOANA REBOUÇAS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 780/2019
16/04/2019 |
Lei
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE SAQUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 779/2019
16/04/2019 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE Á REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Municipal |
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N° 778/2019
16/04/2019 |
Lei
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES … |
Municipal |
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N° 777/2019
21/03/2019 |
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVAOS À LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE … |
Municipal |
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N° 776/2019
21/03/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA ANA MARQUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 775/2019
21/03/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 774/2019
15/03/2019 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
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N° 773/2019
07/03/2019 |
Lei
EMENDA: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ORGÂNICA PARA FINS DE DOTAR DE … |
Municipal |
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N° 772/2019
08/02/2019 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ONÇA PRETA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 771/2019
08/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 770/2019
08/02/2019 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 769/2019
08/02/2019 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOÃO BATISTA … |
Municipal |
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N° 768/2019
25/01/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA EXPEDITO BORGES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 767/2019
25/01/2019 |
Lei
EMENDA: INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO, BEM COMO NO SER CALENDÁRIO … |
Municipal |
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N° 766/2019
25/01/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO … |
Municipal |
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N° 765/2018
14/12/2018 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA SAUDÁVEL JAGUARUANENSE ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 764/2018
14/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS … |
Municipal |
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