Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaruana

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 859/2020
02/10/2020
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DO LAGOA VERMELHA NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 858/2020
02/10/2020
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI Nº 823/2019 DE 07/11/2019, …

Municipal

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N° 857/2020
18/09/2020
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 628, DE 31 DE MARÇO DE 2016, …

Municipal

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N° 856/2020
28/08/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 491, …

Municipal

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N° 855/2020
28/08/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ONÇA PRETA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E …

Municipal

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N° 854/2020
28/08/2020
Lei
DENOMINA A RUA MARIA ELISOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 853/2020
14/08/2020
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CURRALINHO DOS PATOS NO …

Municipal

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N° 852/2020
14/08/2020
Lei
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO ALTO PARAÍSO NO BAIRRO ALTO, E …

Municipal

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N° 851/2020
07/08/2020
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 850/2020
07/08/2020
Lei
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …

Municipal

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N° 849/2020
01/07/2020
Lei
CRIA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL …

Municipal

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N° 24/2020
01/06/2020
Portaria
Prorrogo medidas adotadas na portaria n° 23/2020, de maio de 2020, as …

Municipal

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N° 848/2020
08/05/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 19/2020
05/04/2020
Portaria
Prorrogação de prazo.

Municipal

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N° 16/2020
02/04/2020
Portaria
Prorrogação do prazo da portaria 14-2020.

Municipal

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N° 847/2020
27/03/2020
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 475, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, …

Municipal

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N° 846/2020
20/03/2020
Lei
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 31 …

Municipal

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N° 845/2020
06/03/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO DE FISCAL DE …

Municipal

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N° 844/2020
07/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE ANTONÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 843/2020
07/02/2020
Lei
DENOMINA A TRAVESSA VALDO ALEXANDRE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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