DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA PARA PESSOAS EXTREMAMENTE CARENTES E ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023
MARIA IRENILDA DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2023
PROTOCOLADO
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2023
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2023
PROTOCOLADO
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ACOLHER – JULIENE LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2023
JOSE MELO MOTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0051/2023
PROTOCOLADO
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NA COMUNIDADE DE GIQUI.
09/03/2023
MARIA ERENICE MONTEIRO
REQUERIMENTOS Nº 0052/2023
PROTOCOLADO
ISENÇÃO DA TAXA DE ANUÊNCIA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL.
10/03/2023
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0053/2023
PROTOCOLADO
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACHADO.
13/02/2023
JURANDIR ABREU SANTIAGO
REQUERIMENTOS Nº 0053/2023
PROTOCOLADO
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACHADO.
13/02/2023
JURANDIR ABREU SANTIAGO
REQUERIMENTOS Nº 0054/2023
PROTOCOLADO
REALIZAR LIMPEZA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO DISTRITO DE SAQUINHO E ATERRAR A ÁREA.
10/03/2023
JOSÉ SÉRGIO MAIA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0055/2023
PROTOCOLADO
CONCLUIR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERARDO FILHO, NA COMUNIDADE DE TABULEIRO.
10/03/2023
MARIA IRENILDA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0056/2023
PROTOCOLADO
MELHORIAS NA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE JOÃO DUARTE E MENDONÇA QUE DÁ ACESSO A CE-263.
10/03/2023
PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA
REQUERIMENTOS Nº 0057/2023
PROTOCOLADO
MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FIGUEIREDO DO BRUNO A FIGUEIREDO DO EPIFÂNIO.
10/03/2023
PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA
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