QUE O PODER EXECUTIVO ACOMPANHE A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

RESTAURAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACHADO AO CENTRO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.

RESTAURAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA DE ANTONÓPOLIS, DA SEDE DA COMUNIDADE À CE 263.

PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO JUAZEIRO.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FRANCISCA ROCHA SILVA PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE FÁTIMA SILVA MOREIRA – NEI TIA FATINHA.

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ELZA REBOUÇAS, NO BAIRRO CARDEAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL GRUPO BELAS ARTES, CNPJ 47.187.780/0001-94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAR SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS SÃO JOSÉ COM DR. ADELMAR LUSTOSA, NO BAIRRO JUAZEIRO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE PORÓ E PITOMBEIRA.

REFORMA DOS GRUPOS ESCOLARES DAS COMUNIDADES DE ESTREITO E PITOMBEIRA.

INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NOS LEITOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA REGIÃO SERRANA PARA ABRANGER AS LOCALIDADES DISTANTES DOS ATUAIS POSTOS DE SAÚDE, ENTRE ESSAS COMUNIDADES ESTÃO, LAGOA DA SALSA, CABEÇO BRANCO, SÍTIO FLOR, SÍTIO FORMIGUEIRO E OUTRAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA VERMELHA.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE ANTONÓPOLIS.

LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAATINGUINHA.

RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DA COMUNIDADE DE CAATINGUINHA.

QUE OS EQUIPAMENTOS CONSEGUIDOS PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE SEJAM ENTREGUES E INSTALADOS NA COMUNIDADE DE GIQUI.

RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACHADO, CONHECIDA COMO BAIRRO DO NICOLAU.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE EM SÍTIO FLOR.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE SARGENTO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE FIGUEIREDO DO BRUNO A LOCALIDADE DE PASTA BRANCA E DE PASTA BRANCA A COMUNIDADE DE PATOS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA FRANCISCO JAGUARIBE, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA E ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VOLTA.

AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DRAGA E UMA PIPA DE TRATOR.

RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VOLTA À LOCALIDADE DE CAIÇARA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO A CONHECIDA PALHOÇA DO AROLDO.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E PASTA VERMELHA.