A Câmara Municipal encerra o ano legislativo com resultados expressivos e importantes reconhecimentos concedidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reforçam o compromisso da instituição com a transparência, a sustentabilidade e a melhoria contínua da gestão pública.

Entre as conquistas alcançadas, a Casa Legislativa recebeu o Certificado TCE Sustentável, concedido em razão da implantação da Sala de Atendimento ao Cidadão. A iniciativa foi reconhecida por promover o fortalecimento da relação entre o Poder Legislativo e a população, ampliando o acesso à informação, o acolhimento de demandas e a orientação direta ao cidadão. Atualmente, a Sala de Atendimento ao Cidadão funciona nas dependências do Arquivo Municipal, garantindo estrutura adequada para atendimento.

Outro destaque do período foi a conquista do Certificado Selo Ouro de Transparência Pública, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação atesta que o portal institucional da Câmara atende aos critérios técnicos de transparência estabelecidos pelos órgãos de controle, assegurando a divulgação clara, acessível e atualizada de informações administrativas, financeiras e legislativas.

As certificações refletem um conjunto de ações institucionais voltadas à modernização da gestão, ao fortalecimento dos mecanismos de controle social e à ampliação dos canais de diálogo com a sociedade.

Dessa forma, o final do ano da Câmara foi marcado por grandes conquistas institucionais, resultado do trabalho conjunto da Mesa Diretora, dos parlamentares e dos servidores, pautado nos princípios da legalidade, eficiência, publicidade e responsabilidade pública.

Com esses reconhecimentos, a Câmara reafirma seu compromisso com a boa governança, a transparência e a prestação de serviços de qualidade à população, projetando avanços ainda mais significativos para os próximos anos.

Informações: Diretoria de Comunicação