| DECRETO - 05/2024 | FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 18/10/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO DE 2017. | 01/03/2024 |
| DECRETO - 03/2024 | INDICA A SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA (MARIA DA BILINHA) PARA RECEBER A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA. | 23/02/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | INDICA A SENHORA MARIA DE LOURDES COELHO GOMES PARA RECEBER A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA. | 16/02/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | INDICA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA COSTA DE OLIVEIRA PARA RECEBER A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA. | 16/02/2024 |
| DECRETO - 19/2023 | FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 11/12/2023 |
| DECRETO - 18/2023 | FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 11/12/2023 |
| DECRETO - 17/2023 | FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JAGUARUANA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 05/09/2023 |
| DECRETO - 16/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO EMÍDIO AUGUSTO CAMPELO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 |
| DECRETO - 15/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MIRTUCHY PAULA DE OLIVEIRA CASTRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 14/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GLAUBER DANTAS MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 13/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVANILDO DE OLIVEIRA BORGES, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ILLARD CARNEIRO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE LIMA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 09/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LEA MIRANDA PORTO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 08/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO EDMILSON MOREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE PORDEUS LOPES CARVALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÍTALO MARCELO MAIA MARQUES, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SENHORA ARGEMIRA CORREIA DA SILVA A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA. | 27/02/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SENHORA MARIA EURIMAR DA SILVA BRAGA A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA. | 27/02/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SENHORA ANA MARIA BARBOSA DE CARVALHO A COMENDA MEDALHA IVONETE MAIA. | 27/02/2023 |
| DECRETO - 04/2022 | Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora ex-Prefeita Ana Teresa Barbosa de Carvalho. | 17/03/2022 |
| DECRETO - 03/2022 | Dispõe sobre a indicação a Comenda Medalha Ivonete Maia, e dá outras providências. | 17/02/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | Dispõe sobre a indicação a Comenda Medalha Ivonete Maia, e dá outras providências. | 17/02/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | Dispõe sobre a indicação a Comenda Medalha Ivonete Maia, e dá outras providências. | 17/02/2022 |