DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ANTE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, DISPONDO TAMBÉM SOBRE A INCIDÊNCIA SOBRE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE FORMATURAS DAS TURMAS DE 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FESTA DO ABC) E 9º ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA TEXTO E DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO DIÓ COM O NOME FRANCISCO RAIMUNDO BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUIR ARENINHA E INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE JOÃO DUARTE.

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA AMÉLIA DA COSTA NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA NO BAIRRO CARDEAIS, NA CIDADE DE JAGUARUANA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTAURAR A PRAÇA E ARENINHA DO DISTRITO DE BORGES.

RESTAURAR A PRAÇA E ARENINHA DO DISTRITO DE BORGES.

RESTAURAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE PASTA VERMELHA A SANTA LUZIA.

INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE JUREMA E DAMIÃO.

CONSTRUIR PRAÇA E INSTALAR ACADEMIA AO ARLIVRE NO ASSENTAMENTO BELA VISTA.

INSTALAR TRÊS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NA RUA DAS MELANCIAS COM A TRAVESSA FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA, BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS.

PEDIDO DE LICENÇA POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DO VEREADOR ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA.